O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta sexta-feira (20) projeto de decreto legislativo junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que pede a suspensão da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério...
Representantes de entidades e movimentos ligados à educação, e parlamentares de vários partidos, prometeram lutar pela derrubada da proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional, que prevê o corte de quase R$ 2 bilhões para a educação no...
Entidades e movimentos da Educação, em parceria com parlamentares do PT e de outros partidos, realizam nesta quinta-feira (17), a partir das 18h, um grande Ato Virtual em Defesa de um Orçamento Justo para a Educação em 2021. A...
Presidentes de várias Frentes Parlamentares da Câmara ligadas à educação pública criticaram nesta segunda-feira (22), a falta de rumo para o setor atualmente, causado pela inoperância do governo Bolsonaro. Durante a abertura da Semana da Ciência e da Educação...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusou Bolsonaro de mais um ato de ditador e de intervenção na Educação de ensino superior do Brasil ao publicar nova medida provisória autorizando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores...
O deputado federal José Ricardo (PT-AM) protocolou na quarta-feira (10), requerimento solicitando ao Congresso Nacional a imediata devolução da MP 979/2020 à Presidência da República. Editada na terça-feira (9), a medida permite a designação de dirigentes “pro tempore” (provisórios)...
Nesta quarta-feira (10), a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) promoveu uma reunião virtual com mais de 70 representantes de instituições ligadas à educação, parlamentares e assessores jurídicos para definir uma estratégia conjunta a fim de derrubar a medida provisória...
O governo Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP 979/2020), nessa terça-feira (9), que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades federais, durante a pandemia. As nomeações poderão ser feitas sem qualquer...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nessa segunda-feira (23), o projeto de lei (PL 813/2020) que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou...