A Câmara aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) participou na manhã desta sexta-feira (17), de audiência pública na Câmara dos Vereadores de Esperança, para debater a Reforma da Previdência e a Medida Provisória 871, que entre outras coisas fiscaliza benefícios de trabalhadores...
O deputado João Daniel (PT-SE) denunciou, em discurso na sessão da Câmara na quarta-feira (9), a manobra da Liderança do Governo na comissão mista que analisa a medida provisória (MP 871/19) para que a matéria fosse aprovada sem que...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 2.509/2019), que facilita o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica de Assistência Social, para crianças e adolescentes vítimas do vírus zika. O...
Para justificar o discurso do governo de que a reforma da Previdência “combate privilégios”, o ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PSL), o banqueiro Paulo Guedes, afirma textualmente no documento anexo ao texto da Proposta de Emenda à Constituição...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB) para realização de audiência pública, no dia 16 de abril, com o objetivo de debater o projeto de lei (PL...
A Reforma da Previdência (PEC 6/2019) proposta pelo governo Jair Bolsonaro é desastrosa para a maioria da população brasileira, significando a médio prazo, se aprovada, miséria generalizada e uma crise social sem precedentes no Brasil. A proposta ataca não...
Paulo Pimenta, deputado federal (RS), líder da Bancada do PT na Câmara, esteve na Vigília Lula Livre no dia 28 de fevereiro, após visita ao ex-presidente Lula (PT) em Curitiba (PR). Em entrevista ao Brasil de Fato, ele afirma...
O debate sobre as regras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC6/19), do governo Bolsonaro, que altera profundamente a estrutura da Previdência Social brasileira, está cada vez mais acalorado. Tanto que o governo já acena com possíveis mudanças para...
A proposta de Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro tem como objetivo claro fazer o brasileiro trabalhar e contribuir por mais tempo para poder se aposentar. Contudo, ela também afeta a estrutura de financiamento das aposentadorias, o sistema de...