Relator preserva direitos dos trabalhadores em MP sobre Previdência e governo aceita mudanças

Foto: Salu Parente   Em entrevista nesta terça-feira (28), após apresentação do parecer à medida provisória (MP 664/14) que trata de mudanças nas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte, o relator da matéria, deputado Carlos...

Padronização de validade de certidões irá beneficiar trabalhadores e empresariado

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 712/11) que padroniza a validade das certidões emitidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pela Procuradoria-Geral da Fazenda...

Ministro reitera que seguro defeso não vai acabar e que Governo corrige distorções para preservar o programa

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas reiterou nesta quinta-feira (23) que as propostas contidas na Medida Provisória (MP 665/14) que trata do seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso, não têm nenhuma relação com o fechamento de contas do...

Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico

  Promulgada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 478/10), que ficou conhecida como PEC das Domésticas e virou a Emenda Constitucional 72, estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores....

Brasil aumenta em 29% o número de pessoas tratadas pelo SUS com medicamentos para Aids

Petista sugere aposentadoria especial para costureiro da indústria

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Décio Lima (PT-SC) apresentou, nesta semana, o projeto de lei complementar (PLP 415/2014) que assegura a concessão de aposentadoria especial ao segurado do Regime Geral de Previdência Social que exercer a atividade de...

Projeto facilita comprovação da atividade de pescador artesanal para INSS

Foto: Gustavo Bezerra   A Câmara analisa projeto de lei (PL 6054/13) do deputado Padre João (PT-MG) que facilita a comprovação da atividade de pescador artesanal para enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) perante...

Reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 5,56% em 2014

O índice de reajuste para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo será de 5,56%. Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e...

Dilma sanciona lei que dispensa idoso doente de ir a órgãos públicos

Idosos que não podem se locomover ou que estejam acamados não precisam mais comparecer a órgãos públicos para comprovar sua condição de saúde. O “Diário Oficial da União” publicou na edição desta quinta-feira (19) lei que dispensa idosos que...

Parecer de petista reduz de 11% para 2,3% alíquota paga por catadores à Previdência

Foto: Héber Carvalho/PT na Câmara A deputada Erika Kokay (PT-DF) e diversas lideranças de catadores de materiais recicláveis defenderam em audiência pública, nesta terça-feira (3), a redução das alíquotas pagas pela categoria ao INSS. Atualmente, esses trabalhadores precisam contribuir...