Tag Archives: injúria racial

By | 21/03/2023

Deputado Valmir Assunção recebe indenização de empresária condenada por ato racista

Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A empresária chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais...

By | 01/03/2023

Justiça manda penhorar bens de mulher que cometeu ato racista contra Valmir Assunção

Depois de quase três anos, a 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de parte dos bens da empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A determinação é referente ao pagamento de indenização por ato racista contra...

By | 20/05/2022

Senado Federal torna crime de injúria racial inafiançável e imprescritível

Parecer do senador Paulo Paim (PT/RS) foi aprovado nesta quarta-feira, 18. A decisão histórica prevê ainda pena de 2 a 5 anos de prisão. Texto será apreciado na Câmara dos Deputados. O parecer do senador Paulo Paim (PT/RS) foi...

By | 30/11/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova benefícios tributários para o setor de tecnologia, e PL sobre tipificação de injuria racial

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou duas propostas importantes para a vida de uma parcela significativa da população brasileira. A primeira, trata-se da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/21), que...

By | 04/11/2021

Valmir Assunção apresenta projeto para enquadrar injúria racial como crime hediondo

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 3857/2021), que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (3) e a alteração...

By | 26/11/2020

Projeto de lei prevê preconceitos racial e sexual como agravantes de pena

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto...

By | 18/11/2015

Wadih Damous quer que injúria racial passe a ser considerada crime de racismo

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou na terça-feira (17), na Câmara, um projeto de lei (PL 3640/2015) com o “objetivo de dar cumprimento à Constituição da República de 1988, que expressamente prevê (no inciso XLII do seu art. 5º)...

By | 12/11/2014

Comissão de Combate ao Racismo apresenta propostas para efetividade da legislação penal sobre o tema

A Comissão Externa de Combate ao Racismo, criada pela Câmara em abril deste ano, aprovou nesta quarta-feira (12) o seu relatório final, que traz proposições para alterar dois artigos do Código Penal relacionados à prática de injúria racial. Os...

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