O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao projeto de lei (PL 4060/12) que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto...
O deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) manifestou, em plenário, a suspeita de uma “maracutaia” por parte do governo ilegítimo de Temer para garantir votos para a rejeição, pela Câmara, da nova denúncia que a Procuradoria-Geral da República apresentou contra ele. “Pasmem!...
O plenário da Câmara inicia a semana com diversos itens para discussão e votação. Destaque na pauta para dois itens de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que tratam da dívida ativa: o projeto de lei complementar (PLP 181/15)...
Com o início do ano legislativo, o plenário da Câmara retoma nesta semana as sessões ordinárias para a apreciação e votação de propostas em tramitação na Casa. Nesta terça-feira (7) haverá sessão às 14 horas, com Ordem do Dia...
O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (9), com a apreciação dos destaques, a medida provisória (MP 742/16) que permite às emissoras comerciais e comunitárias de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19h e as 21h do...
A gravidade do pronunciamento do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no fim de semana, levou os deputados da Bancada do PT, Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) a solicitarem, nesta segunda-feira (26), à Comissão de Constituição e...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), participou nesta sexta-feira (31) de um debate sobre o assunto com vários especialistas em tecnologia da informação na sétima edição da Campus...