Neste episódio do Me Conta, Brasil, explicamos como o Governo Federal vai usar quase 9 bilhões de reais para que, daqui a três anos, todas as 138 mil escolas da rede pública de ensino tenham internet de qualidade. Na...
Representantes de entidades defensoras das rádios comunitários reivindicaram nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação e maior interlocução com o governo federal e o parlamento no atendimento das pautas do setor. Entre as principais reclamações ouvidas...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou requerimento de informação na Câmara dos Deputados para obter informações, do ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, João Roma, sobre a execução do Auxílio Emergencial, Programa Bolsa Família e...
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (13), o requerimento nº 1246/21 para solicitar ao ministro Paulo Guedes informações acerca da estratégia e planejamento que serão adotados pelo Ministério da Economia para conter a alta...
Brasil precisa sim modernizar o marco legal das concessões de rádio e TV e dos meios digitais de comunicação para democratizar o acesso à informação. Não há razão para fazer desse assunto um tabu, pois não se trata de...
O deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou nessa segunda-feira (23), na Câmara Federal, projeto de lei que obriga as empresas proprietárias de plataformas de redes sociais e buscadores na internet a remunerarem, com percentuais do faturamento, jornalistas e empresas jornalísticas....
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) é o relator do projeto de lei (PL 2805/20), que cria subsídio de R$ 10 mil para as rádios comunitárias, na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. “Apoio a causa das rádios...
A Bancada do PT na Câmara repudia a censura imposta ao Jornal GGN pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A decisão de retirar do site 11 reportagens exclusivas sobre negócios envolvendo...
Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez,...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) protocolou na Câmara requerimento com pedido de informação ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre a proposta de privatizações do governo. O parlamentar quer detalhes sobre o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro,...