O deputado Airton Faleiro (PT-PA) advertiu hoje (30) que o novo Código de Mineração em discussão na Câmara tem vários pontos preocupantes, como dispensa de licença ambiental, e fere frontalmente a autonomia dos estados e municípios, aos quais seria...
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Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) o substitutivo da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) ao projeto de lei (PL 11276/18), do Executivo, que institui a Política...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (14) o parecer favorável do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), à medida provisória (MP 1054/21), do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia causada...
Segundo informações do Censo da Educação Superior, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados em universidades. Ainda de acordo com o Inep, houve...
As áreas protegidas da Amazônia, como terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação, viram as ameaças e pressões de desmatamento aumentarem em um ano. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram mais de 10 mil ocorrências...
O plenário da Câmara concluiu na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por...
Texto atualizado às 20h15 Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de...
