Tag Archives: inconstitucionalidade

By | 21/05/2024

Com o voto contrário do PT, Câmara aprova projeto que criminaliza a luta social pela reforma agrária

O projeto fere o princípio de que a pena não pode ir além do condenado, porque atinge a família. “Ao retirar benefícios como o Bolsa Família e o BPC  ele está penalizando toda a família — as crianças, os...

By | 25/07/2023

Líder do PT aciona AGU para investigar Dallagnol por acordo clandestino com EUA sobre dinheiro da Petrobras

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), entrou nesta terça-feira (25) com uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol. O petista pede que a AGU investigue a conduta...

By | 02/02/2022

Líder do PT solicita ao presidente do Congresso devolução de MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), enviou ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a devolução ao governo federal da medida provisória (MP 1.095/2021), que revoga integralmente o Regime...

By | 01/02/2022

Petistas pedem ao presidente do Congresso devolução de MP de Bolsonaro que precariza condições de trabalho

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e o vice-líder, deputado Rogério Correia (PT-MG) enviaram nesta terça-feira (1º) um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a devolução da medida...

By | 06/05/2021

Câmara aprova pagamento proporcional em pedágios; PT vota contra e aponta inconstitucionalidade no texto

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL 886/21), do Senado, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários. Esse sistema, conhecido como free-flow, permite...

By | 30/04/2021

Petistas e representantes de entidades do serviço público rechaçam Reforma Administrativa proposta por Bolsonaro

Parlamentares do PT e vários representantes de entidades que representam categorias do serviço público rechaçaram hoje (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro....

By | 24/02/2021

Aprovada admissibilidade da PEC da imunidade parlamentar; PT votou contra e apontou inconstitucionalidades no texto

Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 304 votos a 154 e 2 abstenções, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/21), que regulamenta a imunidade parlamentar e restringe...

By | 02/05/2020

PT pede ao Supremo que determine pagamento imediato de auxílio emergencial

Em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada nesta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal, o PT requer o fim das exigências burocráticas do governo para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200, como a apresentação de...

By | 20/04/2020

Petistas denunciam inconstitucionalidade da MP que libera dados de celulares ao IBGE; OAB recorre ao STF

O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), criticou duramente nesta segunda-feira (20) a medida provisória (MP 954/20), assinada pelo presidente Bolsonaro, que libera o compartilhamento de dados de clientes por empresas de telecomunicações ao Instituto Brasileiro...

By | 24/03/2020

PT, PCdoB e PSOL questionam constitucionalidade da MP 927 no STF

Os partidos de Oposição – PT, PCdoB e PSol – entraram nesta terça-feira ( 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade da Medida Provisória 927/20, editada pelo...

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex