Parlamentares da Bancada do PT rebatem e apontam fragilidade nos argumentos apresentados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para defender o Decreto nº 9.785/19 que libera a posse e o porte de armas, durante audiência conjunta das comissões...
O PT entrou nesta terça-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona a constitucionalidade da Medida Provisória 844/18, editada pelo governo Temer, que altera o marco regulatório do setor de saneamento básico no País....
Após as primeiras 24 horas de greve de fome, os seis militantes que estão sem comer, por tempo indeterminado, em prol da libertação de Lula receberam na tarde desta quarta-feira (2) o apoio e a solidariedade de parlamentares militantes...
O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona 15 pontos da nova “lei da grilagem” (Lei 13.465/17). A referida legislação teve origem na medida provisória (MP...
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse nesta quarta-feira (25) que uma eventual aprovação pelo Congresso Nacional das propostas cogitadas pelo governo Temer para integrar a reforma trabalhista, podem vir a ser anuladas por serem flagrantemente inconstitucionais. A declaração do...
“Vamos entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC 55”, anunciou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), em entrevista logo após os senadores aprovarem a proposta do governo golpista de Michel Temer, que congela investimentos...
Deputados começam a discutir nesta sexta-feira (8) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do prosseguimento do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Os representantes da Bancada do PT na comissão já anteciparam que vão apontar...
A presidenta Dilma Rousseff defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei de direito de resposta, Lei 13.188/2015, sancionada pelo governo federal em novembro de 2015. A manifestação da Presidência, assinada no dia 8 de janeiro...