Tag Archives: igualdade racial

By | 28/04/2014

Dilma sanciona lei que favorece comunidades vulneráveis; petistas elogiam

Foto: Gustavo Bezerra A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última semana o projeto de lei do Senado (PLS 114/1997) que dispõe sobre a ação civil destinada à preservação da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos.  A...

By | 24/04/2014

Desenvolvimento de povos tradicionais foi debatido em audiência na CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades...

By | 18/03/2014

Direitos Humanos: Petistas homenageiam heróis das lutas raciais

Foto: Gustavo Bezerra   A Câmara dos Deputados homenageou nesta terça-feira (18), em sessão solene, o ex-senador da República, jornalista e ativista das causas da igualdade Racial, Abdias Nascimento e Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar ou...

By | 11/02/2014

Projeto sobre Cotas: Negros são minoria absoluta no serviço público, comprova Ipea

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em seminário realizado na Câmara, nesta terça-feira (11), para debater o projeto (PL 6738/13) que cria cotas para a população negra no serviço público federal, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstraram...

By | 05/02/2014

Cotas para negros no serviço público é prioridade da Seppir para 2014 no Congresso

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reuniu-se nesta quarta-feira (5) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar os projetos prioritários da pasta para o ano legislativo....

By | 04/02/2014

Líder do PT defenderá prioridade em pauta para promoção da igualdade racial

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), recebeu nesta terça-feira (4), na Liderança do PT, a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Eles...

By | 16/12/2013

Mandela, um político de verdade – Newton Lima (*)

“Lutei contra a dominação branca e a dominação negra. Tenho o ideal de uma sociedade livre e democrática, na qual todas as pessoas vivam juntas em harmonia. É um ideal pelo qual espero viver e que espero alcançar. Mas,...

By | 06/12/2013

Dilma entrega documentos de posse da terra para quilombolas

A presidenta Dilma Rousseff assinou, na quinta-feira (5), um conjunto de atos e medidas que marcam o avanço na implantação de ações no âmbito do Programa Brasil Quilombola (PBQ), coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial...

By | 20/11/2013

SEPPIR divulga Estatuto da Igualdade Racial na Semana da Consciência Negra

Principal marco legal da política de promoção da igualdade racial, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) é o tema da campanha eletrônica que a SEPPIR divulga em âmbito da programação da Semana da Consciência Negra. A ideia é...