O deputado Angelim (PT-AC) apresentou projeto de lei (PL 7111/17) que torna obrigatória a adaptação dos imóveis destinados aos idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos. Pela proposta, as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que a pressão popular sobre os aliados do presidente ilegítimo Michel Temer, na Comissão da Reforma da Previdência (PEC 287/16), vai aumentar ainda mais à medida que “as ameaças aos direitos previdenciários dos...
As propostas defendidas pelo governo ilegítimo de Temer para alterar as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) violam a Constituição Federal e os tratados internacionais que tratam dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com...
A reforma da Previdência (PEC 287/16) enviada pelo governo golpista de Michel Temer ao Congresso decreta o fim do atual modelo de proteção social ainda vigente na sociedade brasileira – instituído pela Constituição de 1988 – e ainda tem...
O ex-ministro da Previdência Social do governo Dilma Rousseff, Carlos Gabas, disse em entrevista à Rádio do PT na Câmara, que o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer “erra na forma e no conteúdo ao tentar implementar a...
Os motoristas de ônibus da cidade de São Paulo agora devem parar fora dos pontos para que mulheres e idosos possam descer em locais mais acessíveis e seguros. A medida foi permitida após o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionar...
Começou neste domingo (24), em Brasília, a série de conferências de Direitos Humanos que serão realizadas, pela primeira vez, de forma simultânea com o objetivo de ampliar a articulação na construção de políticas públicas e ações. Os organizadores estimam...
Foto: Agência Câmara O deputado Helcio Silva (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei ( PL7534/2014), que inclui no Estatuto do Idoso o turismo como direito fundamental do idoso. O texto ainda determina que o governo estimule...