Especialistas ouvidos pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as queimadas em biomas brasileiros cobraram a discussão pelos parlamentares do projeto de lei que institui a política nacional de manejo integrado do fogo (PL 11276/18). A...
Parlamentares do PT na Câmara defenderam hoje (26) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias feitas pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O delegado...
A Bancada do PT na Câmara requereu hoje (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que abra um inquérito para investigar uma instrução normativa editada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, junto com as direções do Ibama e do...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), acusou hoje (22) o presidente direitista Jair Bolsonaro de mentir descaradamente durante discurso na Cúpula do Clima, reunião iniciada nesta quinta-feira com a participação de mais de 40 líderes...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) se solidarizou com o protesto dos servidores do Ibama, em todo o Brasil, contra as medidas impostas pelo Governo Federal para dificultar a fiscalização e multa de infratores, que avançam na destruição do...
Longe dos holofotes, o governo brasileiro vem negociando há pouco mais de um mês, um acordo ambiental com os Estados Unidos, supostamente com o objetivo de preservar a Amazônia. As tratativas acenderam um sinal de alerta entre cientistas, ambientalistas,...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), solicitou ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em caráter de urgência, audiência para discutir as providências imediatas para a proteção do...
Na última semana, o Ibama e a Funai publicaram em conjunto uma instrução normativa sobre o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos desenvolvidos por organizações indígenas no interior de seus territórios. Ainda que pareça legítimo, o ato administrativo prevê...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao lado de outros 17 parlamentares do PT organizados no Núcleo Agrário da bancada do partido na Câmara dos Deputados, protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Instrução Normativa conjunta 1/2021,...
O Partido dos Trabalhadores (PT) , juntamente com partidos de oposição ao governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSB, PSOL e Rede) ajuizou, nesta quarta-feira (21), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal...