Homeschooling: uma proposta elitista contra a educação
Deputado Zé Carlos Quase tudo, nesse governo Bolsonaro, tem que ser salvo de destruição ou de retrocessos, mesmo tratando-se de instituições públicas, de legislação, de políticas públicas ou de patrimônios nacionais que nos enchem de orgulho e que há décadas vêm beneficiando o povo brasileiro. Basta ver, por exemplo, os ataques desferidos – durante […]
Homeschooling: Câmara conclui votação do PL que permite ensino doméstico; PT vota contra e denuncia retrocesso
Com a apreciação dos destaques, o plenário da Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei (PL 3179/12), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. O texto, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, prevê a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem […]
PT vota contra a proposta de homeschooling e defende a escola pública para o aprendizado e socialização das crianças
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Ao encaminhar o voto contrário do PT, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) enfatizou que a educação brasileira, conforme a Constituição, é dever do Estado e da família, em […]
Núcleo de Educação debate Sistema Nacional de Educação e homeschooling
Parlamentares que compõem o Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso debateram, nesta segunda-feira (2), a necessidade de articulação frente a possibilidade de votação de projetos que tratam do Sistema Nacional de Educação (SNE) e da Educação Domiciliar (homeschooling). A reunião foi coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (MT) e […]
Educação domiciliar é um ataque às escolas, à cidadania e ao aprendizado plural, denuncia Professora Rosa Neide
A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) repudiou hoje (15) a adoção do sistema de educação domiciliar no País, conforme prevê projeto em tramitação na Câmara (PL 3179/12), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos pais ou tutores legais. Para a deputada, trata-se de uma iniciativa danosa para a garantia […]
Parlamentares e entidades mobilizados para derrotar projetos de educação domiciliar
Em reunião do Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional, ontem (14), parlamentares e representantes de entidades nacionais de educação reforçaram a necessidade de mobilização contra projetos de educação domiciliar (homeschooling), que devem ir a plenário nesta semana, na Câmara. A coordenadora do Núcleo, deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) convidou a representante do […]
Parlamentares e entidades se mobilizam contra o projeto do homeschooling
A iminência da votação do projeto de lei (PL 3179/2012) que institui uma nova modalidade de educação no País, o homeschooling (educação domiciliar), foi pauta da reunião do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso, nesta segunda-feira (24). A luta para evitar que o projeto seja pautado no plenário da Câmara foi objeto […]
Núcleo de Educação do PT se mobiliza contra proposta da educação domiciliar
Em reunião do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso, parlamentares e entidades debateram a tramitação dos projetos de lei que tratam do homeschooling (educação domiciliar). Entre eles, o PL 3262/2019, que altera o Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a […]
Educação domiciliar como prioridade é criticada por especialistas e parlamentares do Núcleo de Educação
A proposta de educação domiciliar (homeschooling) defendida pelo governo Bolsonaro como prioridade para aprovação no Congresso Nacional foi pauta de debates nesta segunda-feira (19), no Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso. Sete projetos de lei relacionados ao homeschooling estão sendo analisados pela Câmara. Para debater esse tema, a coordenadora do Núcleo, deputada […]