Parlamentares que compõem o Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso debateram, nesta segunda-feira (2), a necessidade de articulação frente a possibilidade de votação de projetos que tratam do Sistema Nacional de Educação (SNE) e da Educação Domiciliar (homeschooling). A reunião foi coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (MT) e contou com participação do líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) e do deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Professora Rosa Neide explicou que o plenário aprovou há dois meses a urgência para votação do PLP 25/2019 do SNE. O relatório do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) foi aprovado na Comissão de Educação. Entretanto, nesse intervalo projeto que trata do Sistema de Educação foi aprovado no Senado e passou a ter precedência para apreciação na Câmara. “O relatório do Idilvan foi apensado ao texto aprovado no Senado”, disse.
“Nosso trabalho tem que ser o de garantir que não haja retrocessos na proposta de Sistema Nacional de Educação”, afirmou Rosa Neide.
De acordo com o representante do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Educação (NAPP), ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), o SNE caso aprovado precisa garantir as conquistas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), além de avançar. “A vigilância é fundamental para que não haja retrocessos para a educação pública”, alertou.
O líder Reginaldo Lopes informou que dialogará com a Presidência da Casa, referente à designação da relatoria do projeto do SNE que irá ao plenário.
Foto: Assessoria Parlamentar
Homeschooling
Rosa Neide informou também que com a retomada dos trabalhos da Comissão de Educação, os projetos de lei que tratam da educação domiciliar voltaram ao debate. Ela destacou que assim como fizeram em 2020 e 2021, profissionais da educação, estudantes e oposição precisam se mobilizar para barrar o andamento do homeschooling na Câmara.
A reunião do Núcleo também contou com participação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e de representação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e assessores/as das bancadas do PT na Câmara e Senado.
Assessoria Parlamentar
