Tag Archives: Helder Salomão

By | 30/11/2023

Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens aprovou nesta quarta-feira (29) 52 recomendações de ajustes nos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana (MG). A ideia é influenciar diretamente a repactuação que...

By | 22/11/2023

Helder Salomão apresenta princípios para reparação justa e integral das vítimas da barragem de Mariana

Relatório sobre o crime socioambiental em Mariana foi protocolado na Câmara Federal; O deputado Helder Salomão (PT-ES) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (22/11), que apresentou ontem (21/11) seu relatório sobre o desastre na cidade de Mariana (MG), na Comissão...

By | 13/11/2023

Vitória da Educação: Presidente Lula sanciona nova lei de Cotas

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, a Nova Política de Cotas. Após 10 anos da Lei 12.711/2012, que institui a reserva de vagas no Brasil, foi feita uma reformulação nas regras estabelecidas para as universidades e...

By | 13/11/2023

Petistas comemoram o retorno dos brasileiros repatriados da Faixa de Gaza

Graças ao incansável trabalho do presidente Lula e do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) para salvar os brasileiros – que estão no meio do conflito que se estende há mais de um mês no Oriente Médio -, a aeronave...

By | 07/11/2023

Seminário debate reparação para atingidos pelos rompimentos criminosos de barragens em Minas Gerais

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a fiscalização do rompimento de barragens e repactuação debateu, nesta terça-feira (7/11), a reparação dos crimes de rompimento de barragens, a situação da população atingida nesses desastres e os danos...

By | 02/11/2023

Helder Salomão exalta melhoria na vida dos brasileiros com o governo Lula

Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Helder Salomão (PT-ES) exaltou as mudanças que ocorrem no Brasil desde que o presidente Lula assumiu o comando do país pela terceira vez. O parlamentar destacou o crescimento...

By | 01/11/2023

Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia reparadora para mulher vítima de agressão

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 715/19), que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social...

By | 31/10/2023

Com o voto do PT, Câmara aprova Política Nacional de Assistência Estudantil

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 1434/11), que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em...

By | 31/10/2023

PT vota a favor do apoio para alunos da educação especial e da isenção tributária para doação de medicamentos

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (32) o projeto de lei (PL 4050/23), que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial. Entre as atividades desse profissional está o auxílio ao estudante...

By | 31/10/2023

Esther Dweck e Lewandowski afirmam que Orçamento com participação social fortalece a democracia

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo Lula, Esther Dweck, e o ex-ministro e ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta terça-feira (31) na Câmara, que a participação social no planejamento do Orçamento Público...

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