Na véspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro desferiu mais um golpe na educação brasileira, ao editar a medida provisória (MP 914/19), em que fica estabelecido que para nomear reitores em universidades federais, o presidente da República poderá ignorar...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou nesta sexta-feira (13), perante a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, proposta de criação de Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) no âmbito da...
Diversos parlamentares e entidades da sociedade civil lançaram nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES),...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei (PL 5466/2019), da deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), que muda a expressão “Dia do Índio”, criado por decreto...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas...
Presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Baskut Tuncak, relator...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promove amanhã (3) uma audiência pública para debater o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Entre os convidados está o relator especial da Organização das...
A área da Fazenda Capão do Cipó, em Castro (PR), apesar de pertencer à União, vinha sendo usada irregularmente há décadas pela Fundação ABC, entidade das cooperativas agrárias Castrolanda, Batavo e Capal-Arapoti. Em abril de 2014 houve um pedido...