O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei (PL 873/20), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O texto aprovado, na forma do substitutivo...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelo Twitter repúdio e indignação com a aprovação da Medida Provisória 905, votada em sessão virtual da Câmara, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15). Segundo os parlamentares, aprovar a retirada...
A Bancada do PT na Câmara conseguiu nesta quarta-feira (8) mais um avanço contra a aprovação da medida provisória (MP 905/19), que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. O líder do partido, deputado Enio Verri...
Em novembro do ano passado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relato de diversas denúncias de violações de direitos humanos...
Parlamentares da Bancada do PT lembraram a passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (7), em postagens no Twitter, com agradecimentos aos profissionais da saúde que estão na linha de frente contra o coronavírus (Covid-19) e também...
Com a necessidade do isolamento social para conter a proliferação do coronavírus, a agricultura familiar também sofre os impactos da crise provocada pela doença. Para amenizar esses danos, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou dois projetos de lei...
O Diário Oficial da União do dia 26 de março publicou portaria que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. O território fica nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra...
Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara denunciaram nesta segunda-feira (6) a diversos organismos da Organização das Nações Unidas (ONU) o comportamento irresponsável do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus que assola o...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelo Twitter indignação com a decisão do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, que deu parecer favorável ao prosseguimento de uma ação que pede a cassação do registro do Partido dos...
O plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (31), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 668/20), que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia....