De acordo com o Atlas da Violência de 2019, houve crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. Em 2017,...
Em reação ao ataque do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e do governo Bolsonaro ao direito de negros, indígenas e pessoas com deficiência de acessarem a pós-graduação gratuitamente, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou o projeto de decreto...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou requerimento de convocação ao Plenário da Câmara dos Deputados, do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz Mendonça, para explicar aos parlamentares as ações da Funai em defesa dos povos...
Manter o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 aprovado pelo Congresso Nacional e prorrogá-lo pelo período de um ano é a prioridade da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. A proposta da bancada petista foi...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17), por 332 votos favor a 132 contra, o texto-base da medida provisória (MP 927), que altera temporariamente regras da relação entre funcionário e patrão, mudando trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou a exclusão dos dados sobre violência policial do relatório de violações de Direitos Humanos 2019, pelo governo Bolsonaro. “Além de querer esconder mortos pela Covid-19, Bolsonaro quer ocultar os mortos pela violência...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou nesta sexta-feira (12) à ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e Direitos Humanos), em caráter de urgência, informações sobre os motivos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais...
Enquanto a pandemia do coronavírus se espalha pelo Brasil – por conta da incompetência e do terraplanismo sanitário praticado pelo governo Bolsonaro – e que segundo dados das Secretarias de Saúde dos estados já contaminou mais de 740 mil...
O Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião virtual, decidiu no último dia 3, anular e arquivar a licitação que permitia que a construção do novo traçado da BR-158 passasse dentro da Reserva Indígena Marãiwatsédé do povo Xavante,...