Câmara aprova projeto de petista que favorece réu quando houver empate em julgamento
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 3453/21), do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. Pelo texto, que ainda será apreciado pelo Senado, também será assegurada a […]
Em silêncio, diretor da Precisa reforça crimes no Ministério da Saúde
Diretor-Institucional. Assim o empresário Danilo Trento definiu aos senadores da CPI da Covid, na oitiva desta quinta-feira (23), suas atribuições na Precisa Medicamentos. A empresa está no centro de uma maracutaia montada para aplicação de um golpe dentro do Ministério Saúde, com a participação do alto escalão do governo Bolsonaro, na venda de R$ 20 […]
Rogério Correia faz apelo para que Gilmar Mendes coloque suspeição de Moro em julgamento
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) fez um apelo ao ministro do STF Gilmar Mendes – durante pronunciamento no tempo da Liderança do PT na sessão da Câmara dessa quarta-feira (3) – para que seja colocado em julgamento o habeas que pede a suspeição do então juiz Sérgio Moro nas ações que envolvem o ex-presidente […]
HC de Lula: Gleisi pede convocação do ministro da Defesa e do comandante do Exército para explicar pressão sobre STF
A presidenta do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), apresentou requerimento junto Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados convocando o ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o General Comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, “a fim de prestarem […]
Gleisi cobra do STF o julgamento do HC de Lula sobre suspeição de Moro, o juiz sócio de gringos
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), denunciou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela questionou o que falta à Suprema Corte para julgar o habeas corpus impetrado pelos […]
Justiça que tarda é injustiça: Pedido de vistas de Habeas Corpus de Lula já dura dois anos na Suprema Corte
Apesar de o Habeas Corpus ser um instrumento que exija urgência na apreciação, já faz dois anos que a peça impetrada pela defesa de Lula no Supremo tribunal Federal (STF) aguarda para ser julgada. O HC estava em julgamento quando, há exatos dois anos, no dia 04/12/18, Gilmar Mendes, membro da Segunda Turma (responsável pelos […]
Justiça que tarda é injustiça: Pedido de vistas de Habeas Corpus de Lula já dura dois anos na Suprema Corte
Apesar de o Habeas Corpus ser um instrumento que exija urgência na apreciação, já faz dois anos que a peça impetrada pela defesa de Lula no Supremo tribunal Federal (STF) aguarda para ser julgada. O HC estava em julgamento quando, há exatos dois anos, no dia 04/12/18, Gilmar Mendes, membro da Segunda Turma (responsável pelos […]
Urgente: TRF1 rejeita mais uma ação indevida contra Lula
É a quinta ação contra Lula que é rejeitada fora da jurisdição parcial de Moro e da Lava Jato O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1) proferiu hoje (1º/09/2020) mais uma justa e importante decisão ao acolher por unanimidade nosso habeas corpus e determinar o trancamento da ação penal n° 0016093-96.2016.4.01.3400 (Janus 1) em […]
Globo e Estadão: Por que tanto medo da verdade e da justiça?
Em 1º. de novembro de 2018 a defesa do ex-presidente Lula levou ao STF um habeas corpus em que pede a anulação da sentença do tríplex e de todos os casos em que o então juiz Sérgio Moro atuou contra ele. O pedido tem base em fatos notórios como os grampos ilegais, inclusive dos advogados […]
Defesa de Lula rebate ‘Folha de S.Paulo’
É factualmente incorreta a afirmação veiculada hoje, 12 de agosto, pelo jornal Folha de S. Paulo de que a defesa do ex-presidente Lula estaria atuando para ‘viabilizar o julgamento do caso [suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos processos envolvendo o ex-presidente Lula] com somente quatro integrantes’ da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal – ‘Buraco no Supremo após aposentadoria de Celso de Mello é aposta de […]