A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (28) a emenda do Senado e aprovou projeto de lei (PL 3453/21), do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 3453/21), do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual...
Diretor-Institucional. Assim o empresário Danilo Trento definiu aos senadores da CPI da Covid, na oitiva desta quinta-feira (23), suas atribuições na Precisa Medicamentos. A empresa está no centro de uma maracutaia montada para aplicação de um golpe dentro do...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) fez um apelo ao ministro do STF Gilmar Mendes – durante pronunciamento no tempo da Liderança do PT na sessão da Câmara dessa quarta-feira (3) – para que seja colocado em julgamento o...
A presidenta do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), apresentou requerimento junto Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados convocando o ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo...
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), denunciou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Apesar de o Habeas Corpus ser um instrumento que exija urgência na apreciação, já faz dois anos que a peça impetrada pela defesa de Lula no Supremo tribunal Federal (STF) aguarda para ser julgada. O HC estava em julgamento...
Apesar de o Habeas Corpus ser um instrumento que exija urgência na apreciação, já faz dois anos que a peça impetrada pela defesa de Lula no Supremo tribunal Federal (STF) aguarda para ser julgada. O HC estava em julgamento...
É a quinta ação contra Lula que é rejeitada fora da jurisdição parcial de Moro e da Lava Jato O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1) proferiu hoje (1º/09/2020) mais uma justa e importante decisão ao acolher por...
Em 1º. de novembro de 2018 a defesa do ex-presidente Lula levou ao STF um habeas corpus em que pede a anulação da sentença do tríplex e de todos os casos em que o então juiz Sérgio Moro atuou...