Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionado pelo presidente Luiz...
A Bancada do PT na Câmara ressalta os compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular o crescimento econômico e gerar empregos e renda. Trata-se de um objetivo estratégico de resgate da economia brasileira, sob amparo de...
Em suas viagens internacionais, além de questões específicas nas relações bilaterais com cada País, duas pautas têm norteado as reuniões do presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, com chefes de Estado do mundo todo: o enfrentamento às Emergências...
A liberação de recursos para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras será a prioridade do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional, na próxima semana, de acordo com o vice-líder do governo Lula no...
O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) nesta sexta-feira (14) com a previsão de um salário mínimo de R$ 1.389, que seria a correção pelo INPC do valor...
A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou a redução nas taxas de juros para aproximadamente 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs) do país. A queda pode chegar a 33% no valor das taxas. A redução faz parte de...
Lula se encontra com o presidente chinês Xi Jinping, assina uma série de acordos comerciais e defende a ampliação das relações entre os dois países; No segundo dia de compromissos na China, Lula e sua comitiva de ministros foram...
Presidente participou da posse de Dilma Rousseff como presidenta do Banco dos Brics e defendeu que países façam comércio em suas próprias moedas. Nesta sexta, ele se encontra com Xi Jinping Após participar, na quinta-feira (13), em Xangai, da...
O deputado Dr Francisco (PT-PI) foi escolhido, hoje (13), como relator da medida provisória (MP 1164/23), que institui o novo Programa Bolsa Família. A matéria está sendo analisada em comissão mista da Câmara e Senado e tem como presidente...
O deputado Merlong Solano (PI), vice-líder da Bancada do PT na Câmara, usou o tempo da liderança do partido nesta quinta-feira (13) para defender a Reforma Tributária, o novo arcabouço fiscal, a redução da taxa de juros e a...