O deputado Merlong Solano (PI), vice-líder da Bancada do PT na Câmara, usou o tempo da liderança do partido nesta quinta-feira (13) para defender a Reforma Tributária, o novo arcabouço fiscal, a redução da taxa de juros e a rediscussão da autonomia do Banco Central. “Nós temos que trabalhar para que as políticas econômica, fiscal e monetária sejam políticas de Estado, que haja um regramento básico que, independentemente de quem seja o governo, pratiquemos uma política monetária que não inviabilize os negócios e, ao mesmo tempo, uma política fiscal que não aumente a dependência do financiamento do setor público em relação a uma dívida pública cada vez maior”, defendeu.
Merlong enfatizou que é preciso trabalhar nisso com muita vontade, com muita precisão, porque o juro real praticado do Brasil já passa de 9%, “que é uma coisa que, absolutamente, não condiz com as necessidades da nossa sociedade e que inviabiliza os negócios produtivos. Isso precisa ser resolvido”, reiterou.
Para o deputado, não se resolve uma questão como essa na base da canetada. “Nós precisamos enfrentar os alicerces dessa situação, que nos levou a uma taxa de juros tão supervalorizada. Aqui entra a questão da autonomia do Banco Central, que tem que ser rediscutida por esta Casa. Não pode ser autonomia em relação à sociedade. Não pode ser autonomia em relação ao Poder eleito pelo povo, e avaliado pelo povo a cada 4 anos, e dependência em relação ao setor financeiro, porque é de lá que sai a maior parte dos diretores do Banco Central, e é para lá que eles voltam depois que cumprem uma quarentena quando saem do Banco Central. Essa questão tem que ser enfrentada”, argumentou.
Sobre a questão fiscal, o deputado afirmou que não é razoável que um déficit público permaneça continuamente ao longo de sucessivos anos. “Precisamos trabalhar para termos condição de combinar uma política fiscal, que, ao mesmo tempo, reduza progressivamente o déficit público até zerá-lo, mas sem abrir mão de investimentos que proporcionem o crescimento da economia”. A maneira mais saudável de ter equilíbrio fiscal, segundo Merlong, é a implementação de políticas que fazem a economia crescer.
Reforma Tributária
Na avaliação do deputado, o sistema tributário brasileiro também incentiva esses juros elevados e garroteia a nossa economia. “O nosso sistema tributário é caótico, um manicômio tributário, que aumenta as despesas que as empresas sérias têm que realizar apenas para calcular os seus tributos, dada a miscelânea de legislação que se espalha por cada cidade, por cada estado e também pela enorme legislação federal que as empresas são obrigadas a observar. Isso deve ser enfrentado através de uma reforma tributária que simplifique, que rompa com a cumulatividade, que implemente o imposto no destino, que é como é feito na maior parte do mundo, que estabeleça o imposto sobre o valor agregado, eliminando a bitributação”, argumentou.
Merlong Solano disse que, sabiamente, o governo Lula apresentou um marco fiscal novo, “muito inteligente”, que estabelece controle sobre a evolução da despesa, sem abrir mão do investimento, da capacidade de investimento. “Precisa debruçar-se agora mais severamente sobre a questão de acumular forças políticas dentro desta Casa e na sociedade para a aprovação de uma Reforma Tributária que simplifique o sistema e que comece a resolver o seu outro grave problema, que é a regressividade do nosso sistema tributário, que termina obrigando os mais pobres a pagarem mais impostos, proporcionalmente, do que os mais ricos. Então, esse é o caminho que precisamos seguir para ter credibilidade e estabilidade econômica no nosso País”, frisou.
Vânia Rodrigues
