No próximo dia 13 de julho, a Lei 8.069/1990 – conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 33 anos de vigência no Brasil. Nesta quarta-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados homenageou, em sessão...
Parlamentares da base do governo Lula conseguiram mediar um acordo com a maioria bolsonarista na CPI do MST para evitar a votação, nesta terça-feira (11), de um requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na tarde desta sexta-feira (7) o projeto de lei (PL 2920/23), do governo Lula, que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das políticas fundamentais para que o...
Depois de um longo dia de debates e intensas negociações, a Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira (7), em dois turnos e por ampla maioria, a Reforma Tributária (PEC 45/19). O texto aprovado simplifica impostos sobre o consumo, prevê...
Depois de um longo dia de debates e intensas negociações, a Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (6), por ampla maioria – 382 votos a favor, 118 contrários –, em primeiro turno, a Reforma Tributária (PEC 45/19). O texto...
O plenário da Câmara retomou o debate da Reforma Tributária (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), enquanto as negociações para construção de um texto de consenso continuam até o início da noite de hoje, quando a proposta será votada. O...
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) informa que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu mais de 3.700 inscrições de projetos das associações e cooperativas da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os projetos representam mais...
Em viagem à Argentina para assumir o comando do Mercosul pelos próximos seis meses, Lula disse, nesta terça-feira (4), durante a live Conversa Com o Presidente (assista abaixo), que espera pela conclusão do acordo comercial entre o bloco de...
O governo Lula, por meio da Secretaria-Geral, abriu nesta segunda-feira (3) as inscrições para os Diálogos Amazônicos, que faz parte da programação da Cúpula da Amazônia no mês de agosto em Belém (PA). O encontro reunirá chefes de Estado dos...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), afirmou nessa segunda-feira (3) que o presidente Lula, em seis meses, já tirou o País do atoleiro e agora só falta o Banco Central baixar as taxas de...