A comissão especial da Câmara incumbida de analisar proposta do Executivo (PL 2960/15) que regulariza a situação de pessoas físicas e jurídicas que mantêm ativos no exterior não declarados ao fisco brasileiro aprovou na quinta-feira (22) o relatório do...
Durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a Bogotá, nesta sexta-feira (9), o Brasil vai assinar com a Colômbia um acordo de cooperação para contribuir com políticas de desenvolvimento rural e agricultura familiar. O modelo brasileiro vai servir de...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2), no Palácio do Planalto, a reforma administrativa do governo federal, com o objetivo de melhorar a gestão pública, reforçar a base do governo e garantir a estabilidade política, elevar a competitividade...
Nos debates que antecedem a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) a grande preocupação da sociedade é sobre a neutralidade da rede e os procedimentos de segurança que os provedores devem ter com os dados de usuários...
Representantes de associações de pessoas com epilepsia, entidades representativas da classe médica e de cientistas, pessoas com epilepsia e familiares conclamaram o poder público, em todas as esferas (municipal, estadual e federal), a dar maior atenção às pessoas com...
O II Seminário Nacional sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração teve início na manhã desta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados com uma boa notícia do Ministério de Minas e Energia. Durante sua exposição, o secretário-executivo da pasta, Luiz...
O deputado Décio Lima (PT-SC) afirmou, durante pronunciamento no plenário da Câmara, que a reforma administrativa que será apresentada pela presidenta Dilma terá como objetivo a redução dos gastos, além do aperfeiçoamento dos trabalhos e a modernização da gestão...
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta terça-feira (25), na Câmara, que o governo vai lançar o programa Mais Especialidades para superar o histórico gargalo existente no país em relação ao atendimento especializado. Segundo o ministro, após o...
O Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Evandro Garla, informou nesta quarta-feira (19), na Comissão de Esportes da Câmara, que o governo federal tem aumentado fortemente os investimentos em eventos esportivos indígenas...
Especialistas em Recursos Educacionais Abertos (REA) do Brasil e do exterior, e representantes dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Justiça, destacaram nesta quarta-feira (19), na Câmara, a importância do Brasil incentivar cada vez mais a adoção dessa...