A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei (PL 1161/23) para permitir que a pessoa gestante ou parturiente seja acompanhada por doula durante o trabalho de parto no Sistema Único de Saúde (SUS). As...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou, por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, requerimento de urgência ao projeto de lei (PL 96/2011), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos...
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei, entre eles, o PL 2112/21, do Senado Federal, que inclui como grupo prioritário, no plano nacional de vacinação contra...
A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o relatório do deputado Nelson Trad (PSD-MS) ao projeto de lei (PL 11.239/2018), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir às...
Ao menos 4 mil mulheres brasileiras podem ser beneficiadas com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu nesta terça-feira (20) que presidiárias que estejam grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou, na Câmara, o projeto de lei (PL 7037/17), que altera o Código Penal e visa suspender a execução da pena de presidiárias gestantes, lactantes e que tenham filho menor de 6 anos ou...
A suspensão, por 30 dias, do prazo de processos para advogadas autônomas que se tornarem mães (dando à luz ou adotando uma criança) corrige uma injustiça cometida contra as profissionais. A afirmação foi feita pela deputada Ana Perugini (PT-SP),...
As famílias beneficiárias do Bolsa Família estão cumprindo com rigor as exigências de contrapartida do programa na área de saúde. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou hoje (23) que, segundo dados da rede do...