Tag Archives: gestantes

By | 18/03/2023

Presença de doula nos partos pode virar lei

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei (PL 1161/23) para permitir que a pessoa gestante ou parturiente seja acompanhada por doula durante o trabalho de parto no Sistema Único de Saúde (SUS). As...

By | 18/10/2022

Bancada petista vota contra urgência de proposta que criminaliza pesquisas eleitorais

Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou, por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, requerimento de urgência ao projeto de lei (PL 96/2011), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos...

By | 06/07/2021

Aprovada a urgência para projetos que prioriza lactantes na vacinação contra Covid-19 e cria prêmio Mulheres na Ciência

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei, entre eles, o PL 2112/21, do Senado Federal, que inclui como grupo prioritário, no plano nacional de vacinação contra...

By | 29/04/2021

Comissão de Direitos da Mulher garante proteção às gestantes e lactantes no local de trabalho

A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o relatório do deputado Nelson Trad (PSD-MS) ao projeto de lei (PL 11.239/2018), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir às...

By | 21/02/2018

Mudança de regime prisional para gestantes e mães humaniza sentença e ajuda na ressocialização

Ao menos 4 mil mulheres brasileiras podem ser beneficiadas com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu nesta terça-feira (20) que presidiárias que estejam grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou...

By | 09/03/2017

Wadih Damous sugere projeto que assegura direitos a mulheres presidiárias

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou, na Câmara, o projeto de lei (PL 7037/17), que altera o Código Penal e visa suspender a execução da pena de presidiárias gestantes, lactantes e que tenham filho menor de 6 anos ou...

By | 29/11/2016

Lei que garante licença-maternidade a advogadas corrige injustiça, avalia Ana Perugini

A suspensão, por 30 dias, do prazo de processos para advogadas autônomas que se tornarem mães (dando à luz ou adotando uma criança) corrige uma injustiça cometida contra as profissionais. A afirmação foi feita pela deputada Ana Perugini (PT-SP),...

By | 23/02/2015

Adesão a vacinação e exames pré-natal é de 99% entre beneficiários do Bolsa Família

As famílias beneficiárias do Bolsa Família estão cumprindo com rigor as exigências de contrapartida do programa na área de saúde. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou hoje (23) que, segundo dados da rede do...

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