Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), recebeu nesta terça-feira (22) lideranças de movimentos sociais interessadas em debater questões referentes à proposta do governo federal (PLs 37/11 e 5807/13) que estabelece...
Projeto de lei (PL 6467/13) de autoria do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) propõe, através de regulamentação, regras de transparência para os partidos políticos, como acontece hoje com os órgãos públicos federais, estaduais e municipais. O projeto dispõe sobre...
O relatório final do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13) deve ser apresentado até 6 de novembro. O anúncio foi feito durante audiência nesta semana pelo presidente da comissão especial que analisa o texto, deputado Gabriel...
O presidente da comissão especial do Código da Mineração – PL 37/11 do deputado Weliton Prado (PT-MG) e PL 5807/13, do Executivo- , deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), anunciou nesta terça-feira (1º) que vai solicitar ao presidente da Câmara, deputado...
Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (18), o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), defendeu a política do governo para o setor industrial e criticou duramente a chamada “guerra fiscal” entre as 27 unidades federativas...
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta-feira (7) que a presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta quinta-feira (8) uma decisão sobre a retirada do pedido de urgência constitucional do novo Código de Mineração (PL 5807/13)....
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) a comissão especial para analisar o Código de Mineração (PL 5807/13). O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) foi eleito presidente do colegiado. O relator da proposta será...
O Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas para recuperação econômica dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas do país. O governo federal encaminhou, na sexta-feira (21), em caráter de urgência, um projeto de lei que cria um...