Tag Archives: Gabriel Guimarães,

By | 22/10/2013

Líder debate Código de Mineração com setores do movimento social

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), recebeu nesta terça-feira (22) lideranças de movimentos sociais interessadas em debater questões referentes à proposta do governo federal (PLs 37/11 e 5807/13) que estabelece...

By | 14/10/2013

Câmara vai analisar projeto que garante transparência aos partidos políticos

  Projeto de lei (PL 6467/13) de autoria do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) propõe, através de regulamentação, regras de transparência para os partidos políticos, como acontece hoje com os órgãos públicos federais, estaduais e municipais. O projeto dispõe sobre...

By | 11/10/2013

Relatório do novo Código de Mineração deve ser apresentado até 6 de novembro

  O relatório final do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13) deve ser apresentado até 6 de novembro. O anúncio foi feito durante audiência nesta semana pelo presidente da comissão especial que analisa o texto, deputado Gabriel...

By | 01/10/2013

Código da Mineração: Presidente quer mais prazo para debater a proposta

O presidente da comissão especial do Código da Mineração – PL 37/11 do deputado Weliton Prado (PT-MG) e PL 5807/13, do Executivo- , deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), anunciou nesta terça-feira (1º) que vai solicitar ao presidente da Câmara, deputado...

By | 18/09/2013

Pimentel rechaça tese da “desindustrialização” e critica “guerra fiscal” do ICMS

Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (18), o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), defendeu a política do governo para o setor industrial e criticou duramente a chamada “guerra fiscal” entre as 27 unidades federativas...

By | 07/08/2013

Lobão discute Código de Mineração e diz que governo decide hoje sobre urgência do projeto

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta-feira (7) que a presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta quinta-feira (8) uma decisão sobre a retirada do pedido de urgência constitucional do novo Código de Mineração (PL 5807/13)....

By | 17/07/2013

Câmara instala comissão para analisar Código de Mineração; Petista preside o colegiado

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) a comissão especial para analisar o  Código de Mineração (PL 5807/13). O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) foi eleito presidente do colegiado. O relator da proposta será...

By | 24/06/2013

Governo Federal anuncia medidas para recuperação de Santas Casas

O Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas para recuperação econômica dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas do país. O governo federal encaminhou, na sexta-feira (21), em caráter de urgência, um projeto de lei que cria um...

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