Foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o relatório do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), que incluiu o termo “cultura alimentar” no texto do Projeto de Lei 6562/13 do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG),...
Foto: Salu Parente Representantes do setor da mineração, do governo federal, e de municípios produtores foram unânimes em reconhecer a necessidade da criação de uma agência nacional para regular e fiscalizar a atuação do setor. A constatação foi...
Ao assumir pela segunda vez a presidência da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório Mineral, reinstalada nesta quinta-feira (19), na Câmara, o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) reforçou a necessidade da aprovação célere do projeto de lei (PL 37/2011), que...
O projeto de lei (PL 6562/13) que visa reconhecer oficialmente a gastronomia brasileira como manifestação cultural recebeu um reforço importante. É que o chef Alex Atala, do Instituto Atá, lançou na quarta-feira (3) a campanha Gastronomia é Cultura....
O deputado Décio Lima (PT-SC) entrou hoje (5) oficialmente para a galeria de ex-presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante o ato simbólico para inclusão de sua foto na galeria, o petista foi elogiado por seus pares...
Foto: Gustavo Bezerra Projeto de lei (PL 6562/13) de autoria do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), em análise na Câmara dos Deputados, inclui a gastronomia nacional como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), o parecer do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) ao PL 4085/12, que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet (8.313/91) a oferecer contrapartida social....
O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com a apreciação de oito Medidas Provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votações. Estão marcadas sessões ordinárias na terça (20) e quarta-feira (21),...
O deputado José Airton (PT-CE), membro da nova comissão especial que vai tratar da reestruturação dos clubes esportivos no Brasil, juntamente com o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves e parlamentares da comissão, participou nesta quarta-feira (20), de uma...