O atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Lula em 2006, possui vigência até 31 de dezembro de 2020. Marco no legado deixado...
Durante o II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, realizado em Cuiabá (Mato Grosso), nos dias 13 e 14 de setembro, foram debatidos os temas fundamentais para a educação nacional como o...
Da tribuna da Câmara, o deputado José Ricardo (PT-AM) repudiou mais um ataque do governo Bolsonaro à educação pública. “Desta vez, o ministro da Educação anunciou que também é contra o aumento de recursos para o ensino fundamental”, criticou...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão Especial que trata da PEC 015/15 – que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) participou na terça-feira (27), de reunião do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional. Na ocasião, foi discutida a participação da bancada na comissão que trata da Reforma Tributária...
A Comissão Especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) debateu na terça-feira (28), o novo Fundeb. A atividade foi proposta pela deputada Professora Rosa Neide (PT). “O Fundo...
A Comissão de Educação da Câmara realizou audiência pública, nesta terça-feira (21), sobre precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
O corte de 30% no orçamento da educação pública, que atinge frontalmente as universidades e institutos federais brasileiros, continua repercutindo e gerando protesto no plenário da Câmara. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou, na tribuna, trecho da carta...