Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (19/12) a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz medidas para diminuir a despesa obrigatória federal, como a redução gradativa do público-alvo do...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), por 379 votos a favor e 64 contra, três emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal sustentável (PLP 93/23). A...
O novo Regime Fiscal Sustentável da União (PLP 93/23), que substituirá o famigerado atual teto de gastos e já foi aprovado pela Câmara, aguarda agora tramitação no Senado. Ele inaugura um novo tempo na vida do País. Trata-se de...
Com o voto unanime da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (23), por 372 votos a favor e 108 contrários, o texto principal do novo Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal) – projeto de...
A Bancada do PT está recolhendo apoios na Câmara dos Deputados a um abaixo-assinado pedindo a exclusão do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do novo Regime Fiscal Sustentável. O documento, que já conta com a adesão dos...
A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começa nesta segunda-feira (27) e vai até a quinta-feira (30), na capital federal. Todo o evento será realizado no Centro Internacional de Convenção do Brasil (CICB) e a programação paralela...
“É preciso enfrentar de forma continuada e sustentável as verdadeiras causas da inflação e dos elevados preços dos combustíveis no Brasil.” O alerta é do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que classificou como ilusório e irresponsável o projeto defendido...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e...
A deputada Professora Rosa Neide (PT) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) coordenaram nesta terça-feira (14), seminário na Câmara, que debateu o impacto do projeto de lei complementar (PLP 18/2022), que propõe zerar o ICMS dos combustíveis. O projeto...
Mato Grosso pode perder quase R$ 3.207.368.694,00 de receitas anuais, caso a absurda proposta de Bolsonaro de zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, seja aprovada no Congresso. Isso significa que nosso Estado perderia...