Parlamentares da bancada do PT na CPI da Funai/Incra criticaram o resultado final dos trabalhos do colegiado, encerrado nesta terça-feira (30). Segundo os deputados petistas, o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) – aprovado com os votos da bancada...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, elogiou hoje (23) a iniciativa de quase 30 organizações da sociedade civil de denunciar, à Organização dos Estados Americanos (OEA), sucessivas violações aos direitos dos povos indígenas...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (16), o líder da bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que a credibilidade da Câmara dos Deputados corre risco, em caso de aprovação do relatório da CPI Funai e...
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra 2, que sugere a extinção da Funai e indicia mais de 100 pessoas, entre antropólogos, indígenas, religiosos e procuradores da República, deve ser votado nesta terça-feira (16). ...
Marcado para ser votado na quarta-feira (10), o relatório final da CPI Incra/Funai não foi apreciado pelos integrantes da comissão. O deputado João Daniel (PT-SE), integrante da CPI, lamentou o bloqueio do acesso aos representantes de entidades e até...
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), e o deputado João Daniel (PT-SE), repudiaram, na quinta-feira (4), o relatório da CPI da Funai e Incra que tenta criminalizar as lutas de indígenas, sem terra e outros segmentos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), vai cobrar do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal medidas de proteção aos indígenas da etnia Gamela, no Maranhão, que foram atacados por...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Ságuas Moraes (MT), anunciou hoje (2) que apresentará requerimento de convocação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), para dar explicações sobre a escalada de violência contra indígenas, quilombolas, trabalhadores, camponeses...
O deputado Paulão (PT-AL) denunciou em pronunciamento no plenário o desmonte na Fundação Nacional do Índio (Funai) promovido pelo governo ilegítimo de Temer. “É muito grave a decisão do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, porque, com esses cortes, principalmente...
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) anunciou, em pronunciamento no plenário, que apresentou requerimento ao Ministério da Justiça a respeito da recente decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) contrária à Comunidade Indígena Tapeba e à Fundação Nacional do Índio (Funai),...