Com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Justiça instituíram o Selo Indígenas do Brasil. Para obter o Selo é preciso que os...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, nesta segunda-feira (28), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação faz parte de uma campanha sobre o tema e é fruto de parceria...
Depois de avaliar a minuta da portaria enviada pelo Ministério da Justiça no final de semana e que “estabelece instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas”, o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos...
Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (20) para alertar e pedir solução para os conflitos por disputa de terras entre índios tupinambás e fazendeiros na região de Buerarema, na Bahia. Homens da Força Nacional...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Depois de quatro horas de intenso debate na Comissão de Agricultura, da Câmara, sobre os critérios de demarcações de terras indígenas no País, o secretário geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho,...
Parlamentares do PT criticaram a proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Deputados da bancada ruralista protocolaram...
A antropóloga e demógrafa Marta Maria do Amaral Azevedo, há quase um ano na presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) , constata: “Existe um preconceito histórico contra os povos indígenas, que continua ainda muito vivo”. Esse preconceito...