Frei Anastácio critica desmonte do Conselho de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou, nesta sexta-feira (6), o decreto presidencial 10.003/2019, que determina o esvaziamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda). De acordo com o decreto, publicado ontem (5), todos os mandatos dos conselheiros eleitos...

Parlamentares e especialistas cobram políticas por alimentos saudáveis e redução de agrotóxicos

No momento em que o veneno invade a mesa do povo brasileiro, e que o Brasil sofre todos os desmandos protagonizados pelo presidente Jair Bolsonaro, comissões temáticas e frentes parlamentares da Câmara dos Deputados se uniram, nesta terça-feira (3),...

Sob protestos do PT, Câmara aprova projeto que limita acesso à perícia médica para aposentadoria

Com o voto contrário do PT, o Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 2999/19), do governo Bolsonaro, que limita e prejudica o acesso à perícia médica para fins...

Seminário Terra, Território: alimentação saudável e redução de agrotóxicos

Parlamentares participam de diligência e audiências para ouvir e encaminhar saídas para conflitos por terra

Ameaças de despejo e conflitos por terra levaram deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara a realizar uma diligência na Paraíba. O deputado João Daniel (PT-SE),...

Participantes do SOS Transposição pedem para o povo resistir contra abandono da obra

Resistência. Essa foi a palavra de ordem da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), do senador Humberto Costa, do deputado Frei Anastácio (PB), do ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad, ambos do PT, e do ex-governador da...

Trabalhadores rurais prometem lotar Assembleia Legislativa da PB, nesta sexta-feira

Trabalhadores rurais de diversas áreas da Paraíba prometem lotar a Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta sexta-feira (30), para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, às 9h, para debater os Conflitos de Terra com...

Comissão de Direitos Humanos faz diligência para apurar conflitos de terra na Paraíba

Para apurar casos de conflitos por terras na Paraíba e a ameaça de despejo da comunidade de Porto do Capim, em João Pessoa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz uma diligência ao...

Projeto de Frei Anastácio prorroga prazo para renegociação de dívidas do crédito rural

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou projeto de lei que altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018. O objetivo é prorrogar os prazos de renegociação de dívidas de operações de crédito rural, de produtores...

População em Situação de Rua cobra políticas públicas em debate na Câmara dos Deputados

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu nesta quinta-feira (22) um resgate da cidadania, ao realizar a audiência pública para instituir o dia 19 de agosto como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. O auditório...