O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 6414/2019), na Câmara Federal, que propõe a criação do Observatório da Agricultura Familiar. “A proposta deverá inserir nas disposições da política nacional da Agricultura Familiar e Empreendedorismo...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) disse na tribuna da Câmara, na segunda-feira (16), que o projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), aprovado na semana passada, foi planejado no governo Temer, como medida provisória, e concretizado no atual governo...
O caos que se transformou a vida de famílias geraizeiras, que vivem em áreas tradicionais que vem sendo ocupadas pelo ‘Condomínio Fazenda Estrondo’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi exaustivamente tratado durante reunião...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de indicação 1578/2019, que cria o Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo para Trabalhadores Desempregados no Brasil (PDETD). “A proposta é gerar uma rede de amparo ao trabalhador desempregado, cujo objetivo é...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto base do projeto de lei (PL 4162/19) que altera o Marco Regulatório do Saneamento e incentiva a privatização dos serviços de abastecimento...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna do Congresso Nacional nesta terça-feira (10) para celebrar o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos e refletir sobre os direitos humanos no Brasil e no mundo. A...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizará, nesta quarta (11), na Câmara Federal, audiência pública para discutir o aumento da compensação financeira de aproveitamento hidrelétricos na bacia do Rio São Francisco, bem como a destinação desses...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou o projeto de lei que o governo federal enviou para Câmara acabando com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas, que são contratadas por empresas. “Essa é uma proposta mais...
Presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Baskut Tuncak, relator...
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR), nesta quarta-feira (27). Salles tentou responder aos parlamentares sobre os retrocessos do governo Bolsonaro...