O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 3847/2020), que estabelece normas para a realização de atividades pedagógicas durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN decorrente do novo Coronavírus....
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que o decreto 10.424/2020, publicado por Bolsonaro em 15 de julho suspendendo queimadas na Amazônia, por quatro meses, é um atestado de confissão do próprio governo que permite o crime de destruição...
O Brasil e a Bancada do PT na Câmara dos Deputados ficaram órfãos, nesse domingo (5), de um de seus defensores mais ilustres e ferrenhos na defesa e na construção de um País democrático, soberano e justo, o deputado...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) denuncia que Bolsonaro prepara mais um ataque contra a população, com a diminuição da lista das doenças que dão direito à licença remunerada e aposentadoria no INSS. Ele destacou que o governo federal...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de indicação 665/2020, na Câmara Federal, que propõe ao Banco Central a prorrogação do prazo do CAR coletivo (Crédito Ambiental Rural), inicialmente, até o mês de dezembro, como está previsto...
Uma plenária virtual reuniu na segunda-feira (22), parlamentares, movimento social, trabalhadores, ativistas, acadêmicos e artistas no “Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público”. Todos contra o projeto de lei (PL 4162/19), que trata do novo marco legal...
Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou a exclusão dos dados sobre violência policial do relatório de violações de Direitos Humanos 2019, pelo governo Bolsonaro. “Além de querer esconder mortos pela Covid-19, Bolsonaro quer ocultar os mortos pela violência...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusou Bolsonaro de mais um ato de ditador e de intervenção na Educação de ensino superior do Brasil ao publicar nova medida provisória autorizando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores...