O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que o decreto 10.424/2020, publicado por Bolsonaro em 15 de julho suspendendo queimadas na Amazônia, por quatro meses, é um atestado de confissão do próprio governo que permite o crime de destruição das florestas.
“O governo nunca admitiu que a Amazônia esteja sendo devastada. Mas, no momento em que decreta a suspensão do fogo, está assumindo todo descaso e mal causado pelo seu governo omisso e permissivo”, comentou.
Frei Anastácio explica que o uso de fogo na vegetação já é proibido no Brasil, desde o Código Florestal de 1965, e que só é permitido apenas para situações específicas e sempre mediante autorização por ato do Poder Executivo.
“Esse decreto de Bolsonaro tem dois objetivos: O primeiro é um recado aos madeireiros, garimpeiros e grileiros que parem por esse período, e depois podem voltar a destruir. O segundo objetivo do governo, é dizer para os investidores internacionais que está com ações para conter a destruição do meio ambiente”, disse o parlamentar.
Cortina de fumaça
Para Frei Anastácio, o histórico desse governo de desprezo ao meio ambiente, não engana ninguém. “Ele reduz multas, demite quem comanda fiscalização, persegue funcionários que prezam pelo cumprimento da legislação, e tira do cargo quem divulga dados corretos sobre a destruição”, lamentou.
Conforme o deputado, “isso mostra que as queimadas ilegais e o desmatamento dependem do fim desse governo. O resto é cortina de fumaça para encobrir o maior desastre ambiental do país, chamado governo Bolsonaro” concluiu.
Assessoria de Comunicação
