Em 69% dos municípios do Rio Grande do Sul, a Previdência é mais importante para a economia local do que a soma dos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios. Em 2015 (último ano com números...
O deputado Caetano (PT-BA) apresentou projeto de Lei Complementar (PLP) para modificar a forma de cálculo dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Atualmente, a distribuição de recursos do FPM para os municípios do interior leva em...
As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram hoje a Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o acréscimo, a União passa a...
Foto: Gustavo Bezerra Em discurso no plenário, a deputada e senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN),comemorou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 426/14) que aumenta em um ponto percentual os repasses...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 426/14), que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....
Foto: Gustavo Bezerra Em discurso proferido na tribuna da Câmara na terça-feira (4) o líder da bancada do PT, deputado Vicentinho (PT-SP) destacou o diálogo construído entre a base aliada e setores da oposição que levou à aprovação de...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 426/14), do Senado, que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos...
PORTAL FEDERATIVO A Presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu na tarde de quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, uma comissão de prefeitos das cinco regiões do país e dirigentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A reunião teve a...
Milhares de prefeitos de todo o País participam nesta quarta-feira (14) de intensa agenda política na Esplanada do Ministério, com mobilização prevista para as 15h na Praça dos Três Poderes e reuniões no Congresso Nacional a partir das 16h,...