Câmara aprova divisão de recursos do pré-sal; PT vota a favor mas critica entrega da exploração para multinacionais

Um acordo suprapartidário garantiu na noite desta quarta-feira (9) a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei (PL 5478/19) que define os critérios para a repartição dos recursos que serão arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal da...

Previdência: deputados afirmam que relatório sobre a reforma mantém injustiças contra os trabalhadores

Parlamentares petistas que participaram do quarto dia de debates do parecer final da comissão da Reforma da Previdência, na quarta-feira (26), destacaram que o relatório do colegiado mantém as injustiças do texto original que dificulta o acesso dos brasileiros...

Municípios brasileiros terão incremento no orçamento de R$ 5,6 bilhões

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprovou na manhã desta terça-feira (18), o relatório que amplia o repasse de...

Petistas alertam que Reforma da Previdência pode aprofundar desigualdade nos municípios do interior

Durante a audiência pública que debateu “Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da região Norte e nos municípios de até cinquenta mil habitantes de outras regiões do País”, deputados do PT e especialistas convidados alertaram...

Bohn Gass explicita os danos da Reforma da Previdência aos municípios

Comissão Especial: Municípios poderão ter aumento no FPM graças à ação do PT

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou na quarta-feira (9), a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional 391/17, do Senado Federal, que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação...

Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Brasileiros apresenta pauta legislativa 2019

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) é o coordenador do estado do Ceará na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, que se reuniu nesta quarta-feira (27), para apresentar a pauta legislativa dos municípios em 2019. Os projetos...

Assis Carvalho defende aprovação de emenda constitucional que aumenta repasse de recursos para os municípios

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) defendeu na quarta-feira (21) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17), que aumenta o repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta acrescenta, na distribuição de...

Angelim defende necessidade de recompor FPM que reduziu após golpe em 2016

O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em plenário, nesta terça-feira (19), necessidade urgente de recompor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele citou dados do Tesouro Nacional sobre as transferências constitucionais do Fundo de 2003 a 2016, que demonstram...

PEC promulgada no governo Dilma rende R$ 3,99 bi a municípios

Deputados da Bancada do PT comemoraram nesta sexta-feira (14) o repasse de R$ 3,99 bilhões aos municípios brasileiros por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos estão sendo depositados hoje aos 5.570 municípios do País. O...