Tag Archives: fiscalização,

By | 21/08/2019

Abaixo-assinado exige que Congresso tome medidas contra ataques sofridos pela Amazônia

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou em plenário, nesta quarta-feira (21), a entrega de um abaixo-assinado com 1,1 milhão de assinaturas exigindo que Congresso Nacional tome medidas contra desmatamento ilegal na Amazônia. “É uma campanha pelo futuro, pela preservação...

By | 19/02/2019

Núcleo de Educação será resistência à agenda nefasta de Bolsonaro, avisam petistas

Referência no debate dos grandes temas educacionais, o Núcleo de Educação da Liderança do PT na Câmara retoma os trabalhos nesta Legislatura com a tarefa de enfrentar a agenda conservadora e nefasta imposta pelo novo governo à educação pública...

By | 23/01/2019

Receita Federal vai investigar Flávio Bolsonaro e citados pelo Coaf

O ditado popular é claro: “ninguém escapa da morte e dos impostos”. Por isso a Receita Federal vai investigar Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outros parlamentares e funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)....

By | 30/10/2018

Parlamentares ressaltam importância de oposição firme e fiscalização de retrocessos

Poucas horas depois do anúncio da vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL) nas urnas, políticos do PT começaram a se pronunciar e a falar no caráter forte da oposição, resistência e fiscalização que farão como forma de combater a...

By | 23/05/2018

Damous critica chancela de Elio Gaspari à intenção do TCU fiscalizar OAB

O deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) lamentou em Plenário, nesta quarta-feira (23), a posição do jornalista Elio Gaspari que em artigo publicado hoje enaltece a possibilidade de o Tribunal de Contas da União passar a fiscalizar as contas da...

By | 08/05/2018

Juíza de Curitiba proíbe órgão internacional de fiscalizar condições carcerárias de Lula

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi proibida, nesta segunda-feira (7), de fazer uma visita de inspeção das condições sob as quais está detido em Curitiba o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

By | 24/04/2018

Deputados denunciam abuso de autoridade de juíza que proibiu inspeção no local onde Lula está preso

“Se no Brasil tivéssemos uma lei de abuso de autoridade, isso jamais aconteceria. Uma juíza de primeiro grau jamais rasgaria a Constituição e afrontaria o Poder Legislativo”, a reação indignada é do líder do PT na Câmara, deputado Paulo...

By | 22/11/2017

Câmara aprova criação de Agência Nacional de Mineração

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei de Conversão à medida provisória (MP 791/17) que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extingue o...

By | 26/10/2017

Representante do governo ilegítimo critica Trabalho Escravo e não explica Portaria  

Os participantes que acompanharam a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, nesta quarta-feira (25), para debater a portaria 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que alterou as regras que tipificam o trabalho análogo à escravidão...

By | 19/10/2017

Comissão aprova convite a Meirelles para explicar relações com J&F

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, na quarta-feira (18), requerimento do deputado Jorge Solla (PT-BA) que convida o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre as relações com o grupo J&F e lucro...

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