O início desta semana marcou os três anos de uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente no dia 17 de setembro de 2015, os ministros da Suprema Corte proibiram, por oito votos a três, as doações de...
Com acordo ou sem acordo os dois temas centrais da Reforma Política: o sistema eleitoral e a criação do fundo público de financiamento de campanhas irão a voto na próxima terça-feira (12). A informação é do líder da Minoria...
Com o apoio da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional manteve o veto presidencial ao trecho da lei da Reforma Política (PL 5735/13) que permitia o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O veto seguiu decisão recente do...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) comemorou nesta terça-feira, 3, o veto da presidente Dilma Rousseff ao inciso do projeto de lei 5735/2013, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que permitia o financiamento de campanhas eleitorais e partidos...
A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitoral, cujo artigo foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o veto seja publicado nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União. Para o...
Um manifesto da Coalizão pela Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas foi entregue na quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto repudia qualquer tentativa de reversão do resultado do julgamento da Corte sobre o financiamento empresarial....
O fim do financiamento empresarial de campanhas agrada a 87% dos brasileiros, de acordo com pesquisa realizada pela Hello Research, divulgada na segunda-feira (21), pelo site da “Revista Exame”. Quase nove em cada dez dos entrevistados declararam acreditar que...
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), e o ex-relator da reforma política na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmaram nesta segunda-feira (21) que a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucionais as...
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (17) as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Por oito votos a três, o Tribunal acatou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) impetrada pelo...
O plenário da Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (9), a proposta do Senado que vedava o financiamento de empresas a campanhas eleitorais. Com o texto aprovado na Câmara para o projeto (PL 5735/13) que trata da Reforma Política, fica mantida...