Tag Archives: filhos

By | 28/05/2021

Relatório de PL que permite a criação de creches para crianças nas universidades é aprovado

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou no dia 26 o parecer da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), relatora do projeto de lei (PL 2189/2019), que permite a criação de creches para acolhimento de crianças nas instituições...

By | 29/11/2018

Mães e gestantes presas preventivamente ganham direito à prisão domiciliar

O plenário da Câmara dos Deputados deu um passo relevante no sentido de resgatar a dignidade de mães e grávidas presas que – mesmo sem sentença condenatória – são obrigadas a ficar distantes de seus filhos ou atravessar uma...

By | 12/09/2018

Relatório aponta necessidade de políticas públicas para reduzir desigualdade no trabalho doméstico

As mulheres brasileiras passam, em média, 22 horas por semana realizando trabalhos domésticos não remunerados em casa, enquanto os homens dedicam apenas dez horas semanais a essas atividades. Embora grande, a diferença não surpreende: historicamente, elas sempre foram consideradas...

By | 21/02/2018

Mudança de regime prisional para gestantes e mães humaniza sentença e ajuda na ressocialização

Ao menos 4 mil mulheres brasileiras podem ser beneficiadas com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu nesta terça-feira (20) que presidiárias que estejam grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou...