O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), encaminhou requerimentos solicitando informações sobre ações de combate ao racismo aos ministros da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. “O...
O deputado Reginaldo Lula Lopes (PT-MG) comemorou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (13), a desapensação do projeto de lei (PL 3.474/15) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAE), de sua autoria, de outros oito projetos. “Isso...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (22), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu aprofundamento na Lei de Repatriação e alteração da alíquota de 30% para 40% no valor que é cobrado de multas e impostos atrasados. A...
Na lista da Dívida Ativa da União – que registra as dívidas de pessoas físicas e empresas com o Tesouro –, os 13,5 mil maiores devedores acumulam R$ 812 bilhões em dívidas com o Estado brasileiro, cifra que representa...
O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (15), o projeto de lei que regulariza recursos não declarados à Receita Federal, mantidos por brasileiros no exterior. A matéria segue agora para sanção presidencial. Trata-se da criação de um regime...
Às vésperas da votação pela Câmara dos Deputados do projeto que trata da regularização de capital externo que precisa ser removido para o Brasil (PL 2.960/2015), e num momento em que centenas de nações adotam legislações duras para evitar...
Em audiência pública na Câmara, o jornalista Fernando Rodrigues, colunista da UOL, único jornalista brasileiro a receber a documentação completa sobre as contas secretas de brasileiros no HSBC suíço, revelou nesta quinta-feira (7) que o Brasil é o 4º...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Marcon (RS) afirmou em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (25) que estranha à forma com que os grandes veículos de comunicação do País estão tratando o escândalo do HSBC na Suíça....