Na lista da Dívida Ativa da União – que registra as dívidas de pessoas físicas e empresas com o Tesouro –, os 13,5 mil maiores devedores acumulam R$ 812 bilhões em dívidas com o Estado brasileiro, cifra que representa mais de 75% do que o erário tem a receber. Estes 13,5 mil devedores possuem dívidas superiores a R$ 15 milhões e o montante acumulado por eles equivale ao orçamento de trinta edições da Copa do Mundo de 2014 ou a 31 anos do programa Bolsa Família.
O maior devedor individual é um diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Laodse de Abreu Duarte, empresário que também preside o Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais e derivados em São Paulo, deve R$ 6,9 bilhões aos cofres públicos. Sonegação é crime e pode render até cinco anos de cadeia, mas no Brasil – onde a FIESP, em nome do “combate à corrupção”, atua sem pudor para derrubar uma presidenta eleita pelo voto – a impunidade para este tipo de delito é a regra.
No mundo, em percentual do PIB, o Brasil é o vice-campeão mundial de sonegação de tributos, de acordo com dados da Tax Justice Network, entidade inglesa que investiga e monitora globalmente temas como a evasão de divisas, a situação dos paraísos fiscais, sonegação de impostos e afins. O estudo que aponta essa “medalha de prata” em evasão de impostos foi elaborado em 2013, com dados do Banco Mundial referentes a 2010. À frente do Brasil figura no ranking apenas a Rússia.
A conta usada para o relatório da Tax Justice Network é relativamente simples: pega-se o PIB nominal do país ano e aplica-se sobre ele as alíquotas dos impostos vigentes para se chegar à estimativa de arrecadação. Do valor que foi oficialmente arrecadado, a diferença em relação à estimativa é o que foi evadido.
Em 2010, no Brasil, o montante sonegado chegou ao impressionante índice de 13,4% do PIB no ano, resultando em US$ 280 bilhões evadidos, que representava, à época, R$ 680 bilhões – cerca de R$ 1,86 bilhão sonegado por dia.
Ademais, o Brasil é o quarto país do mundo com mais recursos em paraísos fiscais, também segundo a Tax Justice Network*, em pesquisa divulgada pela BBC em 2012. Os bilionários brasileiros ficam atrás apenas de China, Rússia e Coreia do Sul em depósitos acumulados em paraísos fiscais. Estima-se que os ricaços brasileiros tenham mais de R$ 1,5 TRILHÃO em contas protegidas em paraísos fiscais.
Pseudoliberais – Na cartilha dos ultraconservadores que dominam – graças à exposição midiática, e não à consistência dos argumentos, propostas e estudos – o debate econômico no Brasil, o Estado é “inchado” e “perdulário”, a carga tributária é “excessiva” e “penaliza” os investidores. Nenhum dos pseudoliberais analisa o impacto da sonegação fiscal e da evasão sobre as contas públicas e a solução básica para os “ajustes” é sempre a mesma: cortar investimentos e restringir direitos sociais.
*Estudo “The Price of Offshore Revisited”, disponível na íntegra (inglês) em PDF.
Rogério Tomaz Jr. com agências
