Em homenagem ao Mês da Mulher, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) seis projetos da bancada feminina. O primeiro deles, o projeto de lei (PL 5452/16), do Senado, tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) denunciou nesta terça-feira (21) mais uma tentativa de manobra encampada por parlamentares que há duas semanas aprovaram por 18 votos favoráveis relatório do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que sugere que os direitos constitucionais...
“A minha condenação legitima a cultura do estupro.” É dessa forma que a ex-ministra de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, define seu processo contra Alexandre Frota, que terá o recurso julgado na próxima semana. Em...
Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) analisa o lançamento da campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” em São Paulo, na mesma data em um agressor sexual que já tinha mais de uma dezena de passagens...
As mulheres brasileiras têm um motivo histórico e relevante para comemorar: a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – já proferida anteriormente em 1ª...
Em artigo, a deputada Erika Kokay (PT-DF), alerta para iniciativas da bancada fundamentalista de atacar os direitos humanos e a dignidade das mulheres ao propor projetos de lei dogmáticos, baseados em princípios religiosos anacrônicos que via de regra ferem...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (10) para denunciar e repudiar a violência contra a mulher no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. “Seja a violência física, psicológica ou sexual. Em...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) discursou na quarta-feira (9) para denunciar os números alarmantes de estupro no Brasil e alertar para a subnotificação. O 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Publica (FBSP), apontou...
Mulheres parlamentares do PT na Câmara entregaram, na última sexta-feira (5), à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), representação contra o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) com denúncias de suposto caso de agressão,...
Conhecido pelas posições reacionárias e por defender a máxima do “bandido bom é bandido morto”, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao estupro e por injúria. A decisão da 1ª Turma...