Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4438/21), do Senado, que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas...
Parlamentares e especialistas em defesa do consumidor e direitos dos idosos repudiaram nesta quinta-feira (16), durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, a proposta de alteração do Estatuto do Idoso...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o relatório do deputado Joseildo Ramos (PT-BA) sobre o projeto de lei (PL 7.061/29), que inclui o direito à mobilidade no Estatuto do Idoso. De...
O deputado Angelim (PT-AC) apresentou projeto de lei (PL 7111/17) que torna obrigatória a adaptação dos imóveis destinados aos idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos. Pela proposta, as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos...
A redução constante das taxas de natalidade e a elevação também contínua da expectativa de vida dos brasileiros faz soar para País um alerta acerca dos destinos da população num futuro próximo. Da tribuna da Câmara, o deputado Ricardo...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) destacou, em plenário, a importância do Estatuto do Idoso, que completou dez anos. Ele lembrou a importância da legislação, sancionada em 1º de outubro de 2003, no governo Lula. “A Lei completa 10 anos,...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família realizou, nesta terça-feira (1º), o seminário “Um olhar atualizado sobre a velhice”, com o objetivo de debater os impactos do envelhecimento da população brasileira. O evento também...