A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 5026/19), da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que determina que os entes públicos terão de promover a divulgação do Estatuto da Juventude. O texto...
A defesa da democracia e a resistência ao golpe foram defendidas nesta segunda-feira (28), na Câmara, como ferramenta de luta para avançar na implementação de políticas públicas de inclusão e contra o preconceito racial. Durante sessão solene em homenagem...
Durante comissão geral realizada nesta terça-feira (3) no plenário da Câmara para debater as políticas públicas para a juventude, deputados do Partido dos Trabalhadores destacaram os avanços protagonizados pelos governos petistas nos últimos 12 anos. O deputado Reginaldo Lopes...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ressaltou nesta segunda-feira (10) a importância do início da vigência do Estatuto da Juventude. Aprovado em julho de 2013 pelo Congresso Nacional, e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em agosto do mesmo ano, o...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara elogiaram, em plenário, a sanção da Lei nº 12.852/13 (Estatuto da Juventude), feita esta semana pela presidenta Dilma Rousseff. Entre outras ações, o estatuto garante a meia-entrada em eventos esportivos e culturais...
Vários deputados da Bancada do PT na Câmara destacaram nesta terça-feira (6) a importância do Estatuto da Juventude, sancionado ontem (5) pela presidente Dilma Rousseff. O texto é uma declaração dos direitos dos jovens, que atualmente alcança cerca de...
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionará o Estatuto da Juventude nesta segunda-feira (5), às 15 h, em evento no Palácio do Planalto. O Estatuto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho após mais de nove anos...
O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (16) o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos. A proposta assegura para essa população, cerca de 52 milhões de brasileiros, acesso à...
Os membros do Diretório Nacional do PT, reunidos na sexta-feira (12), em São Paulo, aprovaram uma Moção pela aprovação do Estatuto da Juventude por inteiro. A matéria tramita no Senado Federal e recebeu tratamento de urgência para ser votada...