Durante comissão geral realizada nesta terça-feira (3) no plenário da Câmara para debater as políticas públicas para a juventude, deputados do Partido dos Trabalhadores destacaram os avanços protagonizados pelos governos petistas nos últimos 12 anos. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi relator do Plano Nacional de Juventude, destacou que um dos maiores méritos dos últimos governos foi haver retirado os jovens da invisibilidade.
“Há um dado muito importante desses últimos anos: antes de 2002, o Brasil tinha a juventude mais pessimista do mundo, e hoje, em 2015, temos uma das juventudes mais otimistas do mundo”, ressaltou o deputado. Recordou que todo o trabalho para reverter essa situação inicial partiu da necessidade de reparar um erro histórico cometido pelos constituintes que não reconheceram os jovens como um sujeito de direitos, sujeito das políticas públicas.
“Parece bobagem mudar um conceito na Constituição, mas não é, porque, de fato, isso promoveu no Brasil a criação de espaços, de fóruns, de conselhos, de coordenadorias, de secretarias. Isso permitiu que o País pudesse colocar a juventude na pauta – como o jovem diz, na fita – e que ela pudesse ser vista pelo País. Na verdade, tínhamos uma juventude totalmente invisível”, avaliou, fazendo referência à PEC 138/03, conhecida como PEC da Juventude, promulgada em 2010.
Reginaldo Lopes, além de reconhecer os desafios ainda existentes, ressaltou as conquistas e os acertos promovidos pelo Estado brasileiro a partir da implementação de algumas políticas, como o Fies. “O Brasil hoje tem 2,3 milhões de jovens no programa. Eu falo isso porque fui relator do programa, em 2009. Anteriormente ao novo Fies, o Brasil tinha 30 mil jovens. Se temos que melhorar alguns critérios, acho que isso faz parte de qualquer política pública. Mas o fato é que não dá para negar a importância do Fies para a juventude brasileira, em especial para a juventude mais pobre e para a juventude negra”, completou.
O deputado Leo de Brito (PT-AC) destacou durante a comissão geral o papel que o Parlamento brasileiro desempenhou na aprovação de importantes matérias, como a PEC da Juventude e o Estatuto da Juventude. “Obviamente, como consequência desse grande movimento que foi sendo feito Brasil afora, tivemos conquistas que talvez, se não fosse o papel do Estado brasileiro, não tivéssemos alcançado. Quero asseverar o papel do Estado brasileiro porque, se nós fôssemos depender tão somente da mão invisível do mercado, não teríamos os avanços que alcançamos nos últimos 10 anos”.
FOTO: Gilberto Nascimento
PT na Câmara
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