No momento em que o País vive sua maior crise climática com as enchentes do Rio Grande do Sul, o plenário da Câmara aprovou na nesta quarta-feira (8/5) o projeto de lei (PL 1366/22), que retira a silvicultura do...
O estágio curricular deve contar como experiência profissional para admissão no primeiro emprego. Esse é o teor do projeto de lei (PL 2762/19), do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), aprovado nessa terça-feira (23), em caráter terminativo, na Comissão de Constituição...
Pela proposta, exigências como disponibilidade de veículos e de equipamentos não serão mais permitidas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 449/19), que proíbe cláusula ou condição de caráter...