Tag Archives: Estado

By | 16/11/2017

Comissão aprova suspensão de repasses a estados e municípios que não notificarem doenças

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta que suspende repasses voluntários do governo federal a estados e municípios que não realizarem as notificações de doenças, agravos e eventos classificados pelo Ministério da Saúde como sendo...

By | 03/11/2017

Artigo: Um basta aos abusos de autoridade

*Carlos Zarattini Nos últimos tempos, acumulam-se casos de violação da lei por pessoas que deveriam defendê-la. Afronta-se a Constituição e solapam-se os pilares que sustentam a democracia e os direitos individuais. A trágica morte do reitor da Universidade Federal...

By | 08/08/2017

Eventos vão confirmar Estado de Exceção no Brasil

O Brasil vai viver um momento singular na próxima sexta-feira (11), Dia Nacional de Luta pelo Direito, com dois grandes eventos que vão expor as arbitrariedades e o atropelo do devido processo legal na condução da Operação Lava Jato....

By | 02/05/2017

Liberdade de Zé Dirceu repara o Estado de direito, dizem petistas

O líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e o vice-líder e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Janeiro, deputado Wadih Damous (PT-RJ) ocuparam a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para ressaltar a...

By | 18/11/2016

Câmara promove seminário para discutir Defesa Nacional como política de Estado

A Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai promover no dia 23 de novembro, às 9h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o seminário “Defesa:...

By | 30/08/2016

Cardozo: Se Dilma for condenada, História deverá pedir desculpas

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma Rousseff no processo de impeachment, fez uma defesa memorável da presidenta nesta terça-feira (30), no Senado, ao mergulhar em cada ponto da acusação e estilhaçar todos eles, argumentando à...

By | 10/08/2016

Eventual aprovação do PLP 257 é “fatídica” para o povo brasileiro, alerta Líder do PT

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (9), o Líder do PT, deputado Afonso Florence (PT-BA), fez um alerta sobre o que significa a eventual aprovação do projeto de lei (PLP 257/2016) que renegocia as dívidas dos estados...

By | 20/01/2016

“Governo deve ter a responsabilidade de ser o indutor do crescimento”, afirma Lula

Durante entrevista com blogueiros nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a geração de emprego e controle da inflação devem ser uma obsessão para o governo da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, as soluções...

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