Tag Archives: Estado

By | 24/03/2020

Coronavírus: Projetos do PT impedem demissões e asseguram um salário mínimo de ajuda a 100 milhões de brasileiros

A Bancada do PT na Câmara, por intermédio do líder Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) dois projetos de lei para ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica agravada agora pela pandemia de coronavírus. Um dos projetos...

By | 20/03/2020

Zeca Dirceu propõe suspender cortes de água, luz e gás durante a pandemia do Coronavírus

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 792/2020) que impede o corte de serviços de água, luz elétrica, esgoto e gás em decorrência da pandemia do CONVID-19, o chamado Coronavírus. O PL altera a Lei...

By | 05/02/2020

Em discurso, Patrus defende independência e soberania nacional

Em discurso na tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (5), o deputado Patrus Ananias (PT-MG) traçou um paralelo entre o Estado Democrático de Direito e o Projeto Nacional. O petista lembrou que os ensinamentos da história revelam que a realização...

By | 26/11/2019

Parlamentares e sindicalistas criticam desmonte do serviço público proposto por Bolsonaro

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (26), em audiência pública, a Reforma Administrativa proposta pelo desgoverno do presidente Jair Bolsonaro, que retira direitos dos funcionários públicos ao mexer em licenças, gratificações e...

By | 23/05/2019

CDHM pede explicações à OAB e Ministério Público sobre “desfile” de crianças e adolescentes para adoção

A “Semana da Adoção”, idealizada pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso (OAB-МT), promoveu um desfile com...

By | 31/01/2019

Patrus Ananias exige a presença do Estado para que direitos sejam cumpridos

O lucro ou a vida? Patrus Ananias Quando nos encontramos em um momento triste e grave de refletir sobre a preservação da vida, do meio ambiente compartilhado e também sobre a defesa dos direitos daqueles mais fragilizados, exigimos a...

By | 07/11/2018

Lula e Dilma garantem direitos constitucionais que só existiam no papel

A Constituição de 1988, que acabou de completar 30 anos, nasceu com a perspectiva de romper um ciclo de atraso e de desigualdades sociais a partir do surgimento de uma nova ordem jurídica capaz de lançar o País em...

By | 07/10/2018

Dois deputados do PT são eleitos no RN, e Fátima Bezerra disputará o segundo turno

A senadora Fátima Bezerra (PT) disputará o segundo turno das eleições para o governo do estado do Rio Grande do Norte com o candidato pedetista Carlos Eduardo. Segundo os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a petista atingiu 46,17%...